Adoção: quais são os passos para adotar uma criança?

Adoção é assunto sério. Uma vez tomada a decisão, o primeiro passo deve ser a busca por informação. É ela que vai ser sua maior aliada em todo esse processo.

Para diminuir a ansiedade ao longo do caminho, é preciso entender os direitos e deveres das famílias adotantes, das famílias que entregam, voluntariamente ou não, as crianças para adoção e, principalmente, o direito dessas crianças.

Muitas vezes, a adoção no Brasil é resumida a uma enorme fila de espera e leis extremamente restritivas. Mas estamos aqui para desmistificar e explicar o passo a passo de como funciona esse sistema. 😉

Afinal, por que a fila de adoção no Brasil demora tanto?

Na verdade, ela não demora tanto assim. A legislação brasileira vem trabalhando para tornar esse processo um pouco mais rápido para as crianças que estão à espera de uma família.

Para se tornar candidata à adoção, a família adotante precisa passar pelas etapas de estudo psicossocial, ser certificada pela participação em programas de preparo para adoção e receber um parecer do Ministério Público que confirme tudo isso. Depois, o requerimento dos adotantes vai para o juiz, que autorizará ou não a habilitação à adoção.

Uma vez iniciado o processo, o prazo máximo para se habilitar é de 120 dias e só pode ser prorrogado com autorização de um juiz. Depois de habilitada, a pessoa tem até três anos para finalizar o processo de adoção.

Quem pode adotar?

No Brasil é prevista em lei a entrega voluntária para adoção, com o objetivo de beneficiar crianças e mães biológicas. É uma forma de prevenir o abandono de bebês ou até mesmo adoção ilegal.

Após a criança ser encaminhada para o acolhimento, a mãe biológica tem até 10 dias para manifestar arrependimento. Depois disso, a criança é encaminhada para a adoção e não há mais contato com a família biológica.

Ah, é bom lembrar que no Brasil são permitidos diversos tipos de adoção, sejam os adotantes pessoas solteiras, viúvas ou em união estável. Os principais tipos de adoção são:

Adoção unilateral

Quando o companheiro adota o filho de uma outra relação. Isso pode acontecer se não houver o nome de um dos genitores na certidão de nascimento, a perda do poder familiar ou até mesmo morte de um genitores. Uma nova relação do genitor que tenha a guarda pode resultar em novo vínculo familiar e/ou jurídico, que justifique a adoção.

Adoção legal

É a forma mais comum: onde a pessoa ou família procura a Vara da Infância e Juventude da comarca onde mora e dá início ao processo de habilitação à adoção.

Adoção homoparental

Quando é feita por uma família homoafetiva ou por uma única pessoa. O Supremo Tribunal Federal reconhece a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também autorizar adoções sem restrição alguma relacionada à orientação sexual.

Adoção por testamento ou póstuma

Quando é permitida e iniciada ainda em vida dos pais ou responsáveis legais biológicos. A adoção por testamento não é permitida, mas a declaração de vontade de reconhecimento de parentalidade é levada em conta pela justiça em medidas judiciais posteriores.

Adoção bilateral/conjunta

Para casais que sejam casados ou mantenham união estável. É válida também para casais que se divorciaram, desde que o estágio de convivência com a criança tenha se iniciado durante o relacionamento do casal.

O perfil de cada criança

O que acaba fazendo com que os processos se estendam e até mesmo se prorroguem por mais de três anos (o máximo previsto em lei) é a seletividade na hora da adoção. Muitas famílias procuram por um perfil específico de criança: mais de 50% só aceitam crianças menores de 3 anos e sem irmãos, o que dificulta muito o processo. Em 2018, das 4.092 crianças disponíveis para adoção no Brasil, só 2,95% se encaixavam nesse perfil.

Mudar o perfil pode aumentar suas possibilidades como adotante e acelerar o processo de adoção, mas é preciso cuidado e muita atenção na hora da troca. Vale pensar se você e sua família estão prontos para receber uma criança em fase de desenvolvimento diferente do planejado ou até mesmo mais de uma criança em fases diferentes, em caso de irmãos.

Trocar o perfil envolve muita responsabilidade e planejamento. Se estiver pensando em fazê-lo, não apresse o processo!

Muitas famílias optam pela mudança depois de habilitadas e isso pode ser prejudicial tanto para a criança, que pode não se sentir bem-vinda num cenário que não está totalmente estruturado emocional e psicologicamente, tanto para ela quanto para a família, que pode não estar pronta para recebê-la.

A burocracia no Brasil para a adoção é um pouco mais complicada do que em outros países do mundo, como a China, a Ucrânia e a Polônia, e tem mais etapas. Mas todas essas leis visam a proteção da criança ou adolescente que está à procura de uma família para acolhê-la.

Por isso, é preciso ter calma no processo! Além de ser uma forma de garantir um lar acolhedor e preparado para a criança, é sempre bom lembrar que vocês terão o resto da vida para aproveitá-lo juntos. 💛

Ter uma rede de apoio durante esse momento é essencial. É ela quem vai estar com você desde o processo de adoção até os momentos iniciais de adaptação da criança. Leia mais: Rede de apoio para criação dos filhos: como construir a sua